Por Heliton Martins Reis Filho.
Não basta que a periferia entre na Universidade. É fundamental que permaneça. Nesse sentido, uma das pautas muito caras ao Movimento Estudantil é evitar o desligamento de estudantes. Trata-se de uma das mais graves ocorrências dentro da Universidade: um estudante está perdendo o direito de concluir o curso, direito conquistado após anos de muita luta. Felizmente, caso seja o seu caso, você pode submeter um pedido de revisão de desligamento. Isso significa que você enviará uma justificativa e a Universidade reconsiderará o seu desligamento, podendo decidir por religar você.
Este texto compila diversas informações que você precisará durante todo o processo de revisão, desde o envio do pedido, até a deliberação final. Leia com atenção, e entre em contato caso algo não esteja claro.
Como funciona o processo de revisão de desligamento?
O processo de revisão de desligamento varia um pouco, de acordo com um conjunto de fatores: é o seu primeiro desligamento? Você está no prazo de 10 dias corridos para enviar o requerimento? Você fez a primeira fase da matrícula?
Primeiro desligamento
Em caso de primeiro desligamento, o trâmite é o seguinte.
- O DRCA lança a notificação de desligamento;
- Você entra com um pedido de revisão e envia uma justificativa e um plano de estudos, em até 10 dias corridos;
- O Coordenador do Colegiado recebe esse documento e indica um parecerista pro caso, e envia todos os seus documentos pra ele. O parecerista (que é um professor membro do Colegiado) vai escrever um parecer dizendo se defere ou não o seu pedido de revisão;
- O Colegiado se reúne, aprecia o parecer, e vota o parecer. Nessa reunião, estarão presentes o Coordenador do Colegiado, o parecerista, diversos professores membros do Colegiado e os Representantes Discentes, todos com direito a voz e voto;
- O que ficar definido nessa reunião vai ser lançado no SiGA. Você ainda pode recorrer, mas aí é mais complexo.
Delisgamento recorrente ou fora do prazo
Em caso de desligamento recorrente ou se o pedido for enviado fora do prazo, o trâmite é um pouco mais complexo.
- As etapas de 1-4 são equivalentes ao primeiro desligamento;
- O que ficar definido nessa reunião será relatado em um novo parecer, escrito pelo Coordenador do Colegiado;
- O Colegiado envia o parecer à Diretoria Acadêmica (um órgão da PROGRAD);
- A DA pode solicitar novos documentos ao Colegiado, que os solicitará a você (isso pode acontecer várias vezes);
- Uma vez que a DA esteja satisfeita, um novo parecer será redigido e enviado à Câmara de Graduação para deliberação;
- Caso haja decisão da Câmara, isso é informado ao DRCA e o religamento acontece;
- Caso a Câmara não seja capaz de deliberar, o caso passa ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), no qual é deliberado.
Etapas gerais para aumentar as chances de religamento
O “resumo da ópera” é que as coisas mais importantes são, em ordem:
- Escrever uma justificativa com o melhor embasamento possível, comprovando tudo o que for possível e justificando o desligamento e demonstrando que tem condições de terminar o curso.
- Conversar com o CEQ, para que o Representante Discente esteja apropriado pra te defender no Colegiado. Em caso de desligamento recorrente, o CEQ também indicará algum representante do DCE para fazer a defesa na Câmara de Graduação e no CEPE, se necessário.
- Conversar com o Coordenador do Colegiado (os professores tendem a não contrariar muito o Coordenador, então ter o Coordenador e os Representantes Discentes ao seu lado aumenta consideravelmente as chances de ter o pedido deferido).
E quanto tempo leva pra eu ser religade?
O processo de revisão pode demorar até um semestre. Caso seja seu primeiro desligamento, como a decisão acontece diretamente no Colegiado, a tendência é que o religamento aconteça na primeira reunião do Colegiado, que normalmente acontece no primeiro mês do semestre letivo. Caso trate-se de desligamento recorrente ou fora do prazo, esse tempo de um mês é o tempo para o Colegiado emitir um parecer à DA. Em seguida, entra todo o trâmite da DA, processo que pode se estender até alguns meses.
Como pedir revisão de desligamento?
Caso você tenha sido desligade, perceberá que não existe mais opção SiGA no minhaUFMG. Isso é normal e você deve acessar o SiGA pelo link: https://sistemas.ufmg.br/configuracao-curricular. No app do SiGA para celular, dá pra baixar documentos como o Extrato de Integralização, que podem ser uteis para elaborar o Plano de Estudos. Os requerimentos, no entanto, devem ser feitos por esse link (se tiver um computador, é melhor).
Após acessar o SiGA através do link, vá a “Meus Requerimentos de Ocorrências” e crie um novo requerimento do tipo “Revisão de desligamento”. Para completar esse requerimento, você precisará seguir os passos adiante.
1. Documento de Justificativa
Nesse documento você vai explicar sua situação nos últimos períodos, dificuldades com a pandemia e o ensino remoto, saúde mental, questões familiares, adoecimento, trabalho, toda a situação que te levou a ser desligade, tudo conta! Você só não pode demonstrar descaso com a vaga pública na sua justificativas. Todos os documentos comprobatórios dessas situações ajudam seu caso.
É fundamental que conste da sua justificativa pelo menos os seguintes pontos:
- Por que você foi desligade? O que aconteceu na sua vida pessoal que te levou ao desligamento? Anexe todos os documentos comprobatórios que puder. Aqui é o momento de convencer o Colegiado de que você não foi desligade por “irresponsabilidade” ou “descaso com a vaga pública”.
- Caso seu pedido seja deferido, por que você não seria desligade novamente? O Colegiado não aprovará um pedido caso julgue que o estudante não tem condições de concluir o curso. Caso tenha usado como justificativa Saúde Mental, por exemplo, é importante deixar claro que o próximo semestre não sofrerá dos mesmos impedimentos, como informando que iniciou tratamento com algum psicólogo, etc. Também deixe claro que você dispõe de Saldo de Integralização (o número de semestres que você ainda pode usar) suficiente para formar.
E, apenas em caso de pedidos fora do prazo:
- Por que o pedido foi enviado fora do prazo? Você deve justificar, da forma mais convincente possível, por que não conseguiu enviar o pedido de revisão dentro do prazo de 10 dias corridos.
2. Plano de Estudos
Aí você deve distribuir a carga horária de obrigatórias que ainda tem pra cursar nos períodos que você tem, de forma detalhada, com nome das disciplinas, carga horária e etc. Também tem que colocar nesse documento as horas faltantes de Formação Livre e de Optativas, mas não precisa especificar disciplinas. É fundamental que o plano de estudos inclua o semestre atual e não ultrapasse o número máximo de semestres que você tem como Saldo de Integralização. Caso seja impossível colocar tudo dentro do tempo, você deve indicar, já na justificativa, que solicitará ao Colegiado até dois semestres adicionais para concluir o curso. Em suma, você deve levar em conta, no seu Plano de Estudos:
- Periodicidade de oferta das atividades: há matérias que são ofertadas uma vez por ano, então não é válido colocá-la no semestre em que não será ofertada;
- Relações de pré-requisito: você deve respeitar os pré-requisitos das disciplinas;
- Compatibilidade de horários das turmas ofertadas;
- Carga horária máxima permitida na matrícula;
- Saldo de Integralização disponível para o estudante: verifique seu saldo de integralização, você não deve ultrapassá-lo no seu plano de estudos. Isto é, se seu saldo é de 3 semestres, seu plano de estudos deve conter, no máximo, 3 semestres.
- É possível extender em até dois semestres o Tempo Máximo de Integralização (TMIR), a critério do Colegiado. Se isso for necessário, inclua em sua justificativa e plano a intenção de pedir a extensão.
- Trajetória do estudante em relação ao número médio de créditos integralizados por período letivo: basicamente, se você cursou em média 12 créditos por semestre desde o começo da graduação, não é razoável apresentar um plano de estudos com 36 créditos por semestre.
O Plano de Estudos deve ser enviado no mesmo documento da Justificativa, e, na prática, é a sua oportunidade de comprovar ao Colegiado que você tem condições de concluir o curso.
3. Documentos Comprobatórios Adicionais
Esta não é uma etapa obrigatória, mas faz toda a diferença. Você deve reunir todos os documentos que comprovem, de alguma forma, o que você está apresentando como justificativa. Caso esteja fazendo acompanhamento com um psicólogo ou psiquiatra, peça uma declaração. Se recebeu atendimento em algum hospital, apresente o documento. Caso esteja fazendo o uso de algum medicamento controlado, anexe a receita. Anexe todos os documentos que possam embasar a sua justificativa.
Você deve enviar tudo como um único documento PDF. Para juntar tudo num PDF só, você pode usar o iLovePDF.
Por fim, é muito importante que o recurso seja enviado dentro do prazo de 10 dias corridos. Também não deixe de entrar em contato com o CEQ, estamos à disposição para ajudar.
4. Transformar sua matrícula nas disciplinas em matrículas isoladas
Após fazer o requerimento de revisão de desligamento, você pode, se desejar, transformar as matrículas que você fez na primeira fase em disciplina isoladas, isto é, para que você possa cursar o semestre mesmo antes de ser religade.
Em “Meus Requerimentos de Ocorrências”, crie um novo requerimento do tipo “Transformação de Matrícula Regular em Matrícula Isolada”. Na justificativa, escreva algo como “Fui desligade devido a (motivo) e quero continuar cursando as disciplinas enquanto meu pedido de revisão de desligamento é analisado“.
Caso o Requerimento de Revisão de Desligamento já tenha sido enviado, o pedido será deferido automaticamente.
Enviei meu pedido de revisão. E agora?
Com o pedido de revisão de desligamento enviado, você deve se concentrar agora em encontrar apoio nas reuniões de deliberação. Caso ainda não tenha conversado com o Coordenador do Colegiado, faça isso. Caso ainda não tenha procurado o CEQ, faça isso com urgência. É fundamental que o estudante busque tanto o Colegiado quanto o Centro Acadêmico. Além de acumular apoio no Colegiado, você também demonstra interesse em continuar o curso.
Marque uma conversa com seu Representante Discente. Nela, você deve explicar a sua situação com o máximo de detalhes. Eles representarão você, diretamente, na reunião. Eles serão responsáveis por convencer os demais membros de que seu pedido é justo e deve ser deferido. Mas não basta reenviar a justificativa, isso eles já terão acesso. Dê informações que de fato possam ajudar na reunião.
Não consegui enviar o meu pedido no prazo. O que eu faço?
Caso você não tenha enviado seu pedido de revisão dentro do prazo de 10 dias corridos após o recebimento da notificação, nem tudo está perdido. A PROGRAD estende o prazo até 10 dias após o começo do semestre letivo, então é possível que você ainda consiga enviar o pedido pelo SiGA, como um requerimento comum. Entretanto, caso você esteja atrasade demais, o SiGA não estará mais aberto e você precisará entregar o pedido presencialmente na secretaria do Colegiado (sala 2005 do ICEx). A diferença é que o trâmite será o mesmo de desligamentos recorrentes (deliberado em última instância na PROGRAD). Nesse sentido, será fundamental enviar o pedido o mais rápido possível, mas incluindo na sua justificativa o porquê foi enviado fora do prazo. Inclua todos os documentos necessários para comprovar o impedimento de realizar o requerimento de revisão dentro do prazo.
Não fiz a primeira fase da matrícula. O que faço?
Não fazer a primeira fase da matrícula já é motivo de desligamento, de acordo com as Normas Gerais de Graduação. Caso você tenha sido desligade, mas sem ter feito a primeira fase da matrícula, não poderá enviar o pedido de transformação das disciplinas em isoladas. Isso significa que não poderá cursar o próximo semestre. Entretanto, você ainda pode enviar o requerimento de revisão, e deve incluir na sua justificativa o porquê de não ter feito a primeira fase da matrícula.
Ainda tenho dúvidas!
Nesse caso entre em contato com o CEQ, ou acompanhe os links a seguir.
- Orientações para revisão de desligamento do curso (Colegiado de Química)
- UFMG Regras Acadêmicas (Veja o item 7)
- Revisão de Desligamento da UFMG (Instituto de Ciências Agrárias)